Acervo Prefeitura de Santana. Foto: Cléber Araújo.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) emitiu em 2022 um total de 438 alvarás de licenciamento urbanístico.
De acordo com a Semduh, o processo digital iniciou em março do ano passado, a somatória é referente ao período de março a dezembro do ano corrente.
Em 2023, até o momento, já foram registrados 231 pedidos em trâmite. É importante ressaltar a importância da emissão do licenciamento urbanístico para qualquer tipo de obra, incluindo construções de empreendimentos, residências, demolições e ampliações, cujas implicações são de natureza preponderantemente urbanística.
Além disso, o licenciamento também é necessário para a regularização fundiária do imóvel e outras finalidades.
Ao solicitar o licenciamento, o processo passa por uma análise em que são solicitados documentos específicos. Após um prazo de 15 dias, o munícipe tem uma resposta sobre a aprovação.
Acervo Prefeitura de Santana. Foto: Cléber Araújo.
O secretário Helder de Lima destaca que muitos munícipes ainda não estão cientes da importância desse documento e ressalta que o procedimento agora é realizado de forma online, ou seja, totalmente digital. Ele enfatiza que a equipe da Semduh está pronta para auxiliar e tirar todas as dúvidas relacionadas ao licenciamento urbanístico.
“Estamos aqui para auxiliar e ajudar o cidadão, para que de fato ele empreenda ou melhore seu estabelecimento de forma correta, sem causar impactos negativos para a cidade. Temos uma equipe totalmente capacitada, e por isso, pedimos que os cidadãos comparecem à Semduh para esclarecem suas dúvidas e questionamentos, a fim de iniciar suas obras de forma tranquila. Até este momento recebemos 231 pedidos, sendo que muitos deles já foram liberados e outros estão em análise”, disse Lima.
Entre as vantagens de manter o licenciamento urbanístico em dia, está a regularização do imóvel/obra, contribuindo para o município e promovendo o ordenamento da cidade.
O que é Licenciamento Urbanístico?
É um documento que autoriza o início efetivo da utilização de um empreendimento ou estrutura. É um processo que comprova que o munícipe cumpriu todos os procedimentos de licenciamento da forma legal e correta.
Keila Góes – Assessora de Comunicação | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh)
Última modificação: 29 de maio de 2023
