Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
- Decreto n°2309 – Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
- Decreto n°89/2023 – Presidente e Vice-presidente CACS/FUNDEB
- DECRETO Nº 10.655, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – FNDE
- PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DE REUNIÃO
- ATA DE REUNIÃO 01
- ATA DE REUNIÃO 02
- ATA DE REUNIÃO 03
- ATA DE REUNIÃO 04
- ATA DE REUNIÃO 05
- ATA DE REUNIÃO 06
- ATA DE REUNIÃO 07
- ATA DE REUNIÃO 08
- ATA DE REUNIÃO 09
- ATA DE REUNIÃO 10
- ATA DE REUNIÃO 11
- ATA DE REUNIÃO 12
- ATA DE REUNIÃO 13
- ATA DE REUNIÃO 14
- ATA DE REUNIÃO 15
- CRONOGRAMA DE SESSÕES ORDINÁRIAS – ANO 2025 – CASCS/FUNDEB
- RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES CACS – FUNDEB 2023
- Recomendação para construção de abrigo de ônibus para os alunos da EMEB Leonice Dias Borges
- PLANO DE TRABALHO CACS- FUNDEB 2025
- RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES CACS-FUNDEB EXERCÍCIO 2024
- Relatório de visita Técnica CACSFUNDEB SANTANA-AP ao setor de transportes da SEME
- Relatório de visita Técnica CACSFUNDEB SANTANA-AP a comunidade do Piaçacá
- Relatório de visita técnica para averiguação das condições dos ônibus que fazem o transporte das crianças da Escola Leonice Dias Borges CACSFUNDEB SANTANA-AP
- Relatório de visita Técnica com representantes do FNDE nas escolas atendidas com o programa do transporte escolar PNAT. CACSFUNDEB SANTANA-AP
- Relatório de visita Técnica CACSFUNDEB SANTANA-AP
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 001/2023
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 002/2023
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 003/2023
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 004/2023
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 005/2023
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 002/2024
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 003/2024
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 004/2024
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 005/2024
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 001/2024
- PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 001/2025
- Parecer do Conselho – Prestação de Contas