Prefeitura Municipal de Santana

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - GAB/SEME/PMS

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS - DARCE/GAB/SEME/PMS

CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado instituído pelos estados, Distrito Federal e municípios, em suas respectivas jurisdições administrativas. O CAE possui caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento.

2. Decretos de Nomeação

Conselho Municipal de Educação de Santana – CMES

O Conselho Municipal de Educação de Santana, é um órgão autônomo de deliberação coletiva, de caráter normativo, consultivo, recursal e fiscalizador, que tem como finalidade básica, assessorar o Governo Municipal na formulação da política e legislação educacional do município.

3. Pareceres

Conselho Permanente de Gestão da Carreira – CPGC

O Conselho Permanente de Gestão da Carreira  do Profissional da Educação Básica é um órgão de direção superior, colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.