Prefeitura Municipal de Santana

Título definitivo: Saiba como fazer para solicitar o seu

1 de setembro de 2023

Acervo Prefeitura de Santana.

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), informa aos munícipes como proceder para obter o título definitivo do seu imóvel.

Além disso, a PMS oferece um desconto significativo para pessoas a partir de 65 anos, podendo chegar a 90%, enquanto para os demais, os descontos podem chegar a 80%.

O Secretário Helder de Lima destaca a importância de ter o título definitivo em mãos.

“Quando você regulariza o título de domínio do imóvel, significa adquirir a propriedade do bem, tornando-se o proprietário e titular de direitos reais de propriedade. Além disso, ao adquirir o documento, você valoriza o seu imóvel, transformando-o em um bem de herança e também em garantia para linhas de crédito. A partir disso, o imóvel fica em situação regular perante o poder público e a sociedade”, destacou.

A Prefeitura vai lançar nos próximos dias uma campanha na qual os cidadãos poderão tirar todas as dúvidas necessárias e garantir os descontos que variam de 90% a 80%, mencionou Helder.

Acervo Prefeitura de Santana.

O que é o título definitivo?

O título definitivo é um documento que transfere a propriedade de um imóvel rural ou urbano para o cidadão de forma definitiva. Com esse documento, o cidadão pode registrar o berm em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis, buscar crédito para financiamento, assegurar a herança legal e valorizar o terreno.

Como obter o título?

Para adquirir um título definitivo, é necessário cumprir alguns requisitos legais, como ter a posse do imóvel por um determinado período, pagar os impostos e taxas e apresentar documentação que comprove a posse.

Documentos necessários

•RG/CPF se pessoa física
•Comprovante de endereço
•Documento de comprovação de posse do imóvel
•Comprovante de pagamento da taxa de abertura
•Documentação conforme estado civil:
-Casado(a): Anexar Certidão de Casamento
-Viúvo(a): Anexar Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do cônjuge
-Divorciado(a): Anexar Certidão de Casamento com averbação do Divórcio e Sentença do mesmo

Local e horário de atendimento

Os atendimentos são realizados na Avenida Santana, bairro Comercial (ao lado da loja Monte Construção), das 8h às 13h30

Keila Góes
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH)

Última modificação: 1 de setembro de 2023

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