Nesta segunda-feira, 27, o Secretário Municipal de Educação, Amarilson Guilherme do Amaral, esteve reunido com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para tratar sobre a realização de ações integradas entre as secretarias municipais e demais órgãos públicos, para intensificar as estratégias das ações, buscando, alcançar as metas estabelecidas para que o município recupere o Selo UNICEF em 2024.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Para conquistar o Selo UNICEF, o município precisará desenvolver ações referentes aos seguintes eixos: I – Resultados Sistêmicos; II – Impacto Social; III – Participação Cidadã e Gestão Por Resultados.
Resultado Sistêmico é uma expressão usada para definir um resultado que permanece de forma sustentável no município, que promove equidade, que assegura o desenvolvimento humano em todo seu potencial, é baseado em evidências e é participativo. O eixo de Impacto Social é composto por um conjunto de indicadores construídos com dados das fontes oficiais nacionais para o diagnóstico, monitoramento e avaliação do impacto das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes no município e, por fim, a participação cidadã e de gestão por resultados é uma condição essencial para o município avançar na conquista do Selo UNICEF, contribuindo para ampliar processos participativos no município, valorizar e estimular a participação de adolescentes, estruturar um Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e assegurar o funcionamento do CMDCA e do Conselho Tutelar.
Imagem: acervo PMS.
O município tem como principal objetivo, melhorar as condições de vida e desenvolvimento de cada criança e cada adolescente, reduzir as desigualdades regionais, sociais, de gênero, raça e etnia para garantir que cada criança, adolescente e jovem possa realizar seu pleno potencial e participar plenamente na sociedade brasileira.
Com a adesão do Selo UNICEF, o município passa a fazer parte de uma estratégia para, a partir de situações concretas de seu contexto, estruturar um conjunto de ações intersetoriais para promover direitos específicos de crianças e adolescentes e, com isso, inserir-se numa dinâmica global para contribuir no alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Santana perdeu o Selo UNICEF no ano de 2020, devido à pandemia de Covid-19 e está trabalhando através da intersetorialidade, recuperá-lo, por meio de ações e estratégias que visam o alcance das metas estabelecidas pela UNICEF, para que o município seja novamente reconhecido com o Selo.
Renata Rodrigues
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Secretaria Municipal de Educação
Última modificação: 27 de março de 2023
