Prefeitura Municipal de Santana

Prefeitura de Santana realiza fiscalização para verificar o cumprimento do decreto de combate à COVID-19

23 de janeiro de 2021

Nesta sexta-feira, 22, dando sequência ao plano de combate à COVID-19, a Prefeitura de Santana, por meio da secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), realizou o segundo dia de fiscalização em bares e similares, verificando se os locais estavam cumprimento o decreto que estabelece limite no horário de funcionamento.

Participaram da ação fiscais da SEMDUH, agentes da Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS), Polícia Militar, Batalhão Ambiental, e Conselho Tutelar. O novo decreto do município é baseado nas recomendações do Governo do Amapá, que reduziu o horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares, pizzarias e similares até às 22h. Bares, boates, atividades esportivas em arenas, parques de diversões, cama elástica e eventos, continuam com atividades suspensas.

“Juntamos forças com diversos órgãos para verificar o cumprimento do decreto. Já conseguimos ver algum resultado e o objetivo é realizar uma fiscalização de orientação. Pedimos a população e aos empreendedores que se conscientizem para a preservação da saúde pública”, disse Helder Lima, secretário da SEMDUH. 

Somente nos dois primeiros dias de fiscalização, mais de 45 estabelecimentos foram visitados e 12 notificações foram feitas. Durante as fiscalizações, são realizadas ainda recomendações como o uso de máscaras, o distanciamento social e o uso de álcool gel. 

Segundo Helder Lima, a situação do município inspira preocupação.“O índice de contágio tem aumentado e, dessa forma, montamos uma força tarefa unindo os órgãos de controle para fazermos valer e o cumprimento do decreto”, disse. 

A Polícia Militar, por meio do 4º Batalhão, esteve acompanhando de perto a ação dos fiscais e mantendo a ordem durante a fiscalização. O comboio que atuou nesta sexta-feira esteve nos bairros Área Portuária, Novo Horizonte, Igarapé da Fortaleza, Centro e Elesbão. 

“Estamos dando apoio aos órgãos de fiscalização no cumprimento do decreto e o principal foco está na orientação preventiva, pois estamos numa segunda onda da doença e precisamos tomar essas medidas um pouco mais rígidas”, disse o Tenente Edelson Melo.

O Conselheiro Tutelar Amauri Barros afirmou que a ação é importante também para se apurar se há menores fora do horário permitido e sem a presença dos pais nos locais fiscalizados. 

“No que se refere ao conselho tutelar, estamos verificando se há a presença de crianças e adolescentes desacompanhadas dos pais e fora do horário permitido. Além disso, quando detectamos a presença, recomendamos o uso de máscara e álcool em gel”, afirmou Amauri. 

A fiscalização das diversas forças de segurança prossegue durante todo o final de semana.

 

Comunicação – Prefeitura de Santana

Última modificação: 23 de janeiro de 2021

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