A Prefeitura de Santana apresentou nesta quarta-feira, 01/07, o Projeto Alimenta Santana aos líderes comunitários dos bairros, uma modalidade de provisão de proteção social básica que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e dos direitos sociais e humanos.
De caráter provisório, o benefício terá duração de três meses e alcançará cidadãos e famílias em situação de extrema pobreza, que estão sem possibilidade de arcar por conta própria com as despesas de alimentação, remédios e gás de cozinha em razão da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
Os objetivos do Alimenta Santana:
- Fazer um enfrentamento eficaz da fome no Município de Santana;
- Garantir que pessoas em vulnerabilidade possam ter meios para preparar seus alimentos;
- Propiciar acesso aos direitos fundamentais preconizados pela Constituição Federal e pelas leis que a regulamenta;
- Garantir o cumprimento e a efetivação das leis federativas e das leis afetas à Assistência Social;
- Propiciar condições para melhoria da qualidade de vida do público alvo da assistência social;
Como vai funcionar
Como uma política assistencialista, o projeto vai ser executado pela Secretaria de Assistência Social do município, e o mapeamento dos beneficiários será realizado em conjunto com os líderes de bairros.
A Prefeitura de Santana repassará o valor através de um cartão de compras que poderá ser utilizado em todos os estabelecimentos credenciados, preferencialmente localizados no bairro dos beneficiários. O cartão poderá ser utilizado para compra de gás de cozinha e também medicamentos.
O valor do benefício é de R$400 reais divididos em três parcelas, duas de R$ 150 e a última de R$100. O recurso empregado no projeto é fruto da destinação de emendas da deputada federal Leda Sadala, deputado Camilo Capiberibe e Senador Randolfe Rodrigues.
A meta da gestão é que o processo de cadastro dos beneficiários que serão alcançados inicie ainda essa semana e que os créditos nos cartões de compras estejam liberados até o dia 31 de julho.
Last modified: 26 de setembro de 2020