Prefeitura cria gratificação para servidores que atuam na linha de frente da Covid-19

Em: 19 maio, 2020

A Prefeitura de Santana, através do Decreto Municipal 673/2020, estabelece uma nova divisão de gerências para o trabalho na linha de frente da Covid-19 no município.

Através dessas gerências, serão enquadrados e terão gratificações especiais os servidores efetivos e contratados que atuam no dia a dia do combate ao vírus, seja no Centro de Operações Emergenciais (COE) ou nas ruas, no monitoramento e fiscalização.

Estão contemplados no decreto os trabalhos de:

  • Gerência Operacional de Enfrentamento

Atuantes no COE e SAMU receberão a gratificação de 100% sobre a remuneração dos respectivos cargos de nível superior, médio, fundamental e técnico.

Os médicos do Programa Federal Mais Médicos também receberão gratificação de 16,23% em cima do piso salarial de R$15.274,34, previsto na Lei Federal 3.999/1961.

Para os demais, a gratificação é de 50% sobre a remuneração dos cargos de nível superior, médio, fundamental, técnico, coordenadores e diretores. Para este benefício estão contemplados os profissionais atuantes nas seguintes gerências:

  • Gerência de Vigilância Sanitária
  • Gerência de Vigilância Epidemiológica
  • Gerência de Planejamento e Execução de Projetos de Assistência
  • Gerência de Apoio Administrativo
  • Gerência de Informação.

A gratificação criada pela gestão municipal é uma forma de recompensar aqueles que deixam suas casas todos os dias para trabalhar pela saúde de toda cidade, como explica Maira Carvalho: “São muitos os profissionais que atuam diariamente na linha de frente do combate ao coronavírus, se expõem pelo bem de todos, são verdadeiros heróis e o município quer agradecer e os estimular de alguma forma, pois sabemos que muitos desses trabalhadores vão muito além de si mesmos no exercício de suas funções”, disse a Secretária Municipal de Saúde.

De acordo com o decreto, as novas gerências criadas terão duração de 90 dias, podendo ser prorrogadas mediante necessidade. São através delas, que as novas ações de combate à Covid-19 serão alinhadas.

A Secretaria Municipal de Saúde destacou ainda que essa gratificação é direcionada apenas para os trabalhadores na linha de frente do coronavírus.

Quanto às pessoas que receberão essa bonificação, vamos incluí-las no decreto através de uma portaria com os nomes e funções durante a pandemia, para que sejam contemplados somente quem está arriscando a vida pela saúde de todos”, concluiu Maira Carvalho.

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