Prefeitura apresenta Programa Alimenta Santana ao MP-AP

Em: 7 julho, 2020

 

Videoconferência aconteceu nesta terça-feira, 07

Em videoconferência realizada nesta terça-feira, 07/07, a Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), apresentou ao Ministério Público do Amapá o plano de trabalho traçado para a execução do Programa Alimenta Santana.

A inclusão do Ministério Público Estadual no planejamento e na execução faz parte das estratégias encontradas pela gestão para dar transparência ao processo e garantia de que, acima de tudo, o programa tem por finalidade, a assistência a quem mais precisa nesse período de crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

O Programa Alimenta Santana tem por base uma lei municipal proposta pelo Executivo e é um benefício de caráter provisório, com duração de três meses para alcançar cidadãos e famílias em situação de extrema pobreza.

O promotor Anderson Souza acompanhou a reunião e parabenizou a iniciativa da Prefeitura de Santana em incluir o órgão fiscalizador ao processo.

“Essa é uma política pública necessária, está dentro do esperado e gera uma demanda de fiscalização. Parabéns pela iniciativa”, disse.

A Semasc enviará ao MP-AP a documentação referente ao Alimenta Santana para apreciação.

Como vai funcionar

Como uma política assistencialista, o projeto vai ser executado pela Secretaria de Assistência Social do município, e o mapeamento dos beneficiários será realizado em conjunto com os líderes de bairros.

A Prefeitura repassará o valor através de um cartão de compras que poderá ser utilizado em todos os estabelecimentos credenciados, preferencialmente localizados no bairro dos beneficiários. O cartão poderá ser utilizado para compra de gás de cozinha e também medicamentos.

O valor do benefício é de R$400 reais divididos em três parcelas, duas de R$ 150 e a última de R$100. O recurso empregado no projeto é fruto da destinação de emendas parlamentares e deve alcançar mais de 5 mil famílias.

Segundo o secretário da Semasc, Victor Yvenns, o trabalho de cadastro deve ser realizado por blocos de bairros e vai obedecer critérios de vulnerabilidade social.

“Estamos trabalhando agora junto com a fiscalização do MP-AP para realizar um processo transparente e justo. Até o fim do mês de julho, os cartões de compras já devem estar disponíveis para os beneficiários credenciados no município”, concluiu o gestor.

Marca do Programa Alimenta Santana criado pela Prefeitura

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