Prefeito Ofirney pede autorização ao MPF para utilizar recursos do TAC da mineração para o combate ao coronavírus

Em: 27 março, 2020

Na quarta-feira, 25, o prefeito de Santana, Ofirney Sadala, enviou ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual do Amapá um pedido de remanejamento de recursos, para que, dos R$15 milhões da primeira parcela de pagamento por compensação ambiental, que serão depositados pela mineradora Anglo American, R$12 milhões sejam utilizados nas estratégias de combate ao coronavírus e apoio às famílias de Santana durante a quarentena orientada pela Organização Mundial de Saúde.

Do total pedido, R$ 10 milhões serão destinados à compra de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual para os servidores na linha de frente do enfrentamento ao vírus. Os R$ 2 milhões restantes serão utilizados para compra de cestas básicas para serem distribuídas para alunos da rede municipal de educação, que ficarão longe das escolas, onde, muitas vezes, fazem as principais refeições do dia. Também receberão cestas, às famílias em situação de vulnerabilidade social, que sofrem o impacto do isolamento social.

 

Prefeito Ofirney reunido com membros do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em Santana

O dinheiro é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a mineradora Anglo American e a Prefeitura, mediado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal do Estado, como compensação pelos danos causados com o desabamento do porto de Santana. O valor total é de R$30 milhões, dividido em duas parcelas.

À princípio, o planejamento da gestão dividia o recurso para educação, saúde cultura e assistência social, mas com a ameaça do coronavírus, o prefeito Ofirney passou a defender o reforço de investimentos na saúde e no enfrentamento da pandemia.

“Todas as áreas são importantes, mas a saúde é prioridade em tempos de pandemia. Não há discussão quanto à isso. O remanejamento é importante também para dar suporte às famílias que precisam e que sofrem com o isolamento social. Queremos proteger, sem massacrar o povo e os nossos servidores”, concluiu.

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