Prefeitura Municipal de Santana

Conferência Intermunicipal debate a educação no Brasil para os próximos 10 anos

18 de outubro de 2023

Acervo Prefeitura de Santana.

Nesta quinta-feira, 19, e na sexta-feira, 20, os membros que compõem os Fóruns Permanentes de Educação de Santana e Mazagão, representantes de instituições educacionais e da sociedade civil, estarão reunidos na Conferência Intermunicipal de Educação (CONIEED) 2023, para debater e propor novas metas para o setor nos próximos dez anos.

Durante o evento, os participantes irão avaliar a execução do Plano Nacional de Educação em vigor e subsidiar a elaboração do PNE para o período 2024-2034. Além disso, irão contribuir para a identificação dos problemas e necessidades educacionais, bem como para a elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano, envolvendo a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil.

Para que sejam elaboradas novas propostas, o Fórum Nacional de Educação (FNE) disponibilizou o Documento de Referência da CONAE 2024, a ser compartilhado nos municípios.

Acervo Prefeitura de Santana.

Serão dois dias de debates intensos para construir um Projeto de Lei Federal que atenda às necessidades de cada Estado e Município.

Confira a programação da CONIEED 2023

Dias: 19 e 20 de outubro de 2023
Local: Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima e Sant’Ana (Avenida 15 de novembro, Centro – em frente à Praça Cívica)
Horário: 07h30 às 17h30 l 08h às 20h30

PROGRAMAÇÃO – TURNO DA MANHÃ (19/10)

07h30 às 8h – Credenciamento

8h – Abertura e composição de mesa

9h – Palestra Magna: Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.

Palestrante: Profa. Mestra Cristiane da Silva Reis Gondim, Diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)

10h – Aprovação do regimento

12h – Intervalo para o almoço no local

PROGRAMAÇÃO – TURNO DA TARDE (19/10)

13h30 às 14h – Credenciamento

14h00 às 17h30 – Vivência Simultânea dos Eixos Temáticos

15h30 – Intervalo: Lanche da Tarde

Eixo I – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos Planos Decenais Estaduais, Distritais e Municipais de Educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;

Palestrante/coordenador: Profa. Dra. Fátima Soares Ferreira
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Santana/PMS

Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;

Palestrante/coordenador: Prof. Dr. José Carlos Cariacás
Instituição: Universidade Federal do Amapá (Unifap) Campus Santana

Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;

Palestrante/coordenador: Prof. Dr. Adnilton
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Santana/PMS

Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;

Palestrante/coordenador: Esp. Felipe dos Santos Gomes
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Santana/PMS

Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;

Palestrante/coordenador: Cirlene Damasceno Picanço
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Santana/PMS

Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando a democratização do acesso e da permanência;

Palestrante/coordenador: Mestra Carina Baia Rodrigues
Instituição: Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP)

Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
Palestrante/coordenador: Profa. Dra. Marcivone de Jesus Barros dos Anjos
Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Mazagão (SEMED/MZG)

PROGRAMAÇÃO – TURNO DA MANHÃ (20/10)

08h às 12h – Continuação da Vivência Simultânea dos 7 Eixos Temáticos

12h – Intervalo para o almoço no local

13h30 às 20h30 – Plenária Final

16h – Intervalo para o Lanche

· Eleição dos Delegados para a CONEEd/AP 2023 (após a Plenária Final);

20h30 – Encerramento e jantar

Tanto o documento de referência quanto os documentos que orientam as discussões dos 7 eixos estão disponíveis AQUI.

Renata Rodrigues
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Educação

Última modificação: 19 de outubro de 2023

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