Você sabia que o munícipe pode denunciar terrenos baldios/ abandonados?
Todo e qualquer cidadão pode procurar a Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação- Semduh e fazer a denúncia.
Desde 2021 com o projeto “Uma Santana mais limpa, começa pelo nosso quintal”, vem realizando constante ações voltadas para ações de fiscalização dos terrenos baldios da cidade.
A ação tem como objetivo de manter a cidade mais limpa, saudável e segura. Além disso , a ação orienta à população sobre a obrigação da limpeza e roçagem dos lotes privados, que compete aos proprietários, segundo estabelece a LEI 266/95, que dispõe do Código de Posturas de Santana.
O Secretário da Semduh, Helder Lima, explica que a ação neste primeiro momento tem como foco principal notificar o responsável pelo terreno. “ Nossos fiscais estão atuando de forma preventiva para que a cidade fique mais limpa, além de evitar doenças como dengue e claro, a presença de animais peçonhentos. Outro ponto é quanto aos alagamentos, uma vez que sabemos que os terrenos abandonados se torna lixeiras viciadas e consequentemente este material vai direto para os bueiros da cidade”, enfatizou.
Os donos dos terrenos baldios serão notificados e quando não forem encontrados, a equipe da Semduh irá fixar uma placa no lote informando a irregularidade e solicitando que o responsável pelo local procure o órgão competente. Por isso, a importância da participação direta da população em manter os seus terrenos sempre limpos, para que não venham a ser notificados. O descumprimento pode gerar multas que se enquadram como leve, grave e gravíssima, destacou o Subsecretário de Meio Ambiente João Carlos .
Informações e denúncias
Rua Salvador Diniz,55, Centro ou via telefone 96.
Keila Góes
Ascom Semduh
Last modified: 9 de fevereiro de 2023
