Prefeitura Municipal de Santana

Ação de fiscalização em terrenos baldios continua em Santana 

9 de fevereiro de 2023

Você sabia que o  munícipe pode denunciar terrenos baldios/ abandonados?

Todo e qualquer cidadão pode  procurar a Prefeitura de Santana por meio  da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação- Semduh e fazer a denúncia.

 

Desde 2021 com o projeto “Uma Santana mais limpa, começa pelo nosso quintal”, vem realizando constante ações voltadas para ações de fiscalização dos terrenos baldios da cidade.

A ação tem como objetivo de manter a cidade mais limpa, saudável e segura. Além disso , a ação orienta à população sobre a obrigação da limpeza e roçagem dos lotes privados, que compete aos proprietários, segundo estabelece a LEI 266/95, que dispõe do Código de Posturas de Santana.

O Secretário da Semduh, Helder Lima, explica que a ação neste primeiro momento  tem como foco principal  notificar o responsável pelo terreno. “ Nossos fiscais estão atuando de forma preventiva para que a cidade fique mais limpa, além de evitar doenças como dengue e claro, a presença de animais peçonhentos. Outro ponto é quanto aos alagamentos, uma vez que sabemos que os terrenos abandonados se torna lixeiras viciadas e consequentemente este material vai direto para os bueiros da cidade”, enfatizou.

 

Os  donos  dos terrenos baldios serão notificados e quando não forem encontrados, a equipe da Semduh irá fixar uma placa no lote informando a irregularidade e solicitando que o responsável pelo local procure o órgão competente. Por isso, a importância da participação direta da população em manter os seus terrenos sempre limpos, para que não venham a ser notificados. O descumprimento pode gerar multas que se enquadram como leve, grave e gravíssima, destacou o Subsecretário de Meio Ambiente João Carlos .

 

Informações e denúncias

Rua Salvador Diniz,55, Centro ou via telefone 96.

 

Keila Góes

Ascom Semduh

Última modificação: 9 de fevereiro de 2023

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