O município de Santana foi habilitado para receber a Complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no exercício de 2026, conforme os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A habilitação garante ao município o acesso a recursos adicionais destinados ao fortalecimento da educação básica.
Santana já constava, desde julho de 2025, na lista de municípios aptos a receber a Complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2026, o que confirma o atendimento das condicionalidades estabelecidas na lei do FUNDEB n° 14.113/2020 e aos requisitos técnicos exigidos para o repasse dos recursos federais.
Santana já constava, desde julho de 2025, na lista de municípios aptos a receber a Complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2026, o que confirma o atendimento das condicionalidades estabelecidas na lei do FUNDEB n° 14.113/2020 e aos requisitos técnicos exigidos para o repasse dos recursos federais.
Segundo a publicação, apenas 56% dos municípios do Estado do Amapá obtiveram habilitação para o recebimento das complementações VAAR e/ou VAAT no exercício de 2026, colocando Santana entre os entes que alcançaram os critérios estabelecidos e asseguraram investimentos adicionais para a área educacional.
Renata Rodrigues
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Educação
Last modified: 18 de dezembro de 2025
