Prefeitura Municipal de Santana

Prefeitura de Santana reforça importância do uso correto e da ocupação do solo urbano

19 de julho de 2026

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), tem intensificado as orientações sobre a importância do uso e da ocupação correta do solo urbano. A iniciativa busca conscientizar moradores, comerciantes e empreendedores sobre a necessidade de seguir as normas que organizam o crescimento da cidade.

De acordo com o secretário municipal da Semduh, Helder de Lima, o planejamento urbano é fundamental para garantir uma cidade mais organizada, segura e preparada para atender às necessidades da população.

“O uso e a ocupação do solo são instrumentos que ajudam a definir como cada área da cidade pode ser utilizada. Quando essas regras são respeitadas, evitamos ocupações irregulares, reduzimos conflitos e promovemos um desenvolvimento mais equilibrado para Santana”, destacou o secretário.

A Semduh explica que a legislação estabelece critérios para construções, atividades comerciais e residenciais, além de contribuir para a preservação de áreas ambientais e para a melhoria da infraestrutura urbana.

Segundo a secretaria, antes de iniciar qualquer obra ou empreendimento, é importante buscar orientação junto à Semduh. Dessa forma, o cidadão evita problemas futuros e garante que o projeto esteja de acordo com a legislação municipal.

A Prefeitura reforça que o planejamento urbano é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população. O cumprimento das normas de uso e ocupação do solo contribui para o crescimento ordenado da cidade e para uma melhor qualidade de vida de todos os santanenses.

Ascom Semduh

Last modified: 19 de julho de 2026

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