A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), reforça a importância da Semana Nacional de Regularização Fundiária :Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorre em todo o país entre os dias 16 e 20 de março. A iniciativa tem como objetivo ampliar as ações de regularização fundiária e garantir mais segurança jurídica para famílias que vivem em áreas urbanas.
De acordo com o secretário da Semduh, Helder de Lima, a mobilização é uma oportunidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao direito à moradia e à organização urbana do município.
“A regularização fundiária representa dignidade para as famílias, pois garante o direito legal sobre o imóvel e contribui para o desenvolvimento da cidade”, destacou o secretário.
Como parte das ações da semana, a Prefeitura de Santana realizará, no próximo dia 20 de março, a entrega de 219 títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Novo Horizonte. A iniciativa faz parte do processo de regularização fundiária que vem sendo conduzido pela gestão municipal.
Com a entrega dos documentos, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, além de mais possibilidades de acesso a serviços, financiamentos e valorização das propriedades.
A administração municipal destaca que a regularização fundiária é um passo importante para promover cidadania, inclusão social e planejamento urbano, garantindo mais qualidade de vida para a população de Santana.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Santana
Last modified: 18 de março de 2026
