A Prefeitura de Santana realizou o 1º Fórum Municipal sobre a Reforma Tributária, com o objetivo de ampliar o debate e promover a qualificação técnica de servidores e da população sobre as mudanças que começam a ser implementadas a partir de 2026.
O evento reuniu especialistas da Receita Federal, Receita Estadual e Receita Municipal, além de representantes de conselhos de classe e da sociedade civil, em um espaço de diálogo e construção de conhecimento sobre os impactos da nova legislação na vida dos cidadãos.
FOTO: CRISYIANO MENDES / PMS
O fórum contou com a presença de importantes representantes institucionais, entre eles o delegado-geral da Receita Federal no Amapá, Adelmo Freire; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade no Amapá (CRC-AP), Fabiano Pimentel; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), Frank Almeida; e o presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-AP), Heráclito da Costa Júnior.
A programação reuniu palestrantes de diversas instituições, promovendo um amplo debate sobre a reforma tributária. Pela Receita Federal, participou Paulo Sérgio Mendes; pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Daniel Braz de Araújo; pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfaz), Carlos Alberto; além do advogado Roberto Armond, representando a OAB-AP, e do contador Abel Rodrigues Gomes, pelo CRC-AP.
Durante a abertura, o prefeito Bala Rocha destacou a importância do tema e os reflexos diretos da reforma no desenvolvimento do município.
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“A reforma tributária é uma pauta muito importante para cada cidadão e cada contribuinte. Por isso estamos promovendo esse fórum, para qualificar nossas equipes e também oportunizar esse aprendizado à população. O grande desafio é claro: com a nova reforma, o município pode ganhar ou perder. Se perde, perde na saúde, na educação, na assistência social e nas obras. Mas se ganha, melhora a qualidade dos serviços e o atendimento à população, que é o que nós queremos”, afirmou o prefeito.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Articulação Econômica. O secretário Wellington Góes ressaltou que o fórum surge da necessidade de aproximar a população de um tema ainda pouco compreendido.
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“A concepção deste fórum nasce a partir de diálogos com diversos atores sociais, desde a sociedade civil organizada até o cidadão comum, que ainda encontra dificuldades em compreender as nuances dessa nova estrutura tributária. Embora seja uma pauta debatida há anos no Congresso Nacional, seus efeitos práticos ainda não estão plenamente assimilados no cotidiano das pessoas”, explicou.
Segundo o secretário, o evento busca reunir diferentes perspectivas em um único espaço, promovendo um intercâmbio de informações entre especialistas e a população.
“Nosso propósito é justamente capilarizar esse conhecimento, trazendo para mais perto do cidadão as discussões que, muitas vezes, ficam restritas ao campo técnico. Reunimos profissionais da Receita Federal, Estadual e Municipal, além de representantes da OAB, CRC e CRA, para discutir de forma integrada os impactos da reforma tributária, especialmente na realidade de Santana”, destacou.
O fórum também reforça o compromisso da gestão municipal em preparar o município para os novos desafios fiscais, garantindo melhores condições de planejamento e execução de políticas públicas.
“A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Articulação Econômica, tem como missão facilitar a vida do cidadão, promovendo iniciativas que ampliem o acesso à informação e contribuam para o desenvolvimento econômico do município”, finalizou Wellington Góes.
Éden Pacheco
Assessor de Comunicação | Prefeitura de Santana
Last modified: 9 de abril de 2026
