O mutirão acontece entre os dias 12 e 16 de maio, com atendimento realizado na creche da comunidade, oferecendo suporte às famílias que buscam a legalização de seus imóveis e a garantia do título definitivo de propriedade.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Helder de Lima, destacou a importância da ação para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores.
“Esse trabalho é fundamental para assegurar o direito das famílias sobre seus imóveis. A regularização fundiária traz tranquilidade, valorização das propriedades e também permite que os moradores tenham acesso a diversos benefícios e políticas públicas”, ressaltou o secretário.
A moradora do bairro Nova União, Michele da Silva, comemorou a chegada da ação na comunidade.
“É uma oportunidade muito importante para todos nós. Muitas famílias aguardavam há anos por essa regularização e agora estamos tendo esse apoio da prefeitura para conseguir nosso título definitivo”, afirmou.
A Prefeitura de Santana orienta que os moradores compareçam ao local de atendimento levando documentos pessoais e comprovantes relacionados ao imóvel, para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
O programa “Santana Casa Legal” tem como objetivo promover inclusão social, garantir segurança jurídica às famílias e contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado do município.
Last modified: 13 de maio de 2026
