Todas as escrituras das propriedes estão registradas no cartório de imóveis.
Na manhã desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Santana fez a entrega dos títulos definitivos às 60 famílias que residem no Conjunto Habitacional Cristian Passos, localizado no bairro Piçarreira.
Em dezembro de 2019, a Prefeitura de Santana fez a entrega do conjunto habitacional Vida Nova Cristian Passos, por outro lado, ainda precisava garantir o direito de propriedade a cada morador.
O prefeito Bala Rocha celebrou a entrega dos títulos definitivos, reconhecendo o trabalho de todos os que contribuíram para a realização do projeto, incluindo o ex-empresário, Cristian Passos, que esteve envolvido no planejamento da obra antes de seu falecimento.
Gestores fazem a entrega do primeiro título definitivo para a moradora Maria do Espírito Santo Gonçalves. Imagem: acervo PMS (Foto: Criysiano Mendes)
“Quero agradecer a todos os presentes e dizer que, vocês moradores, agora possuem o registro de nascimento da casa. Antes vocês estavam como inquilinos sem pagar o aluguel, porque o imóvel estava no nome da prefeitura e da Caixa Econômica Federal. Agora pertence a vocês. Parabéns”, expressou o gestor.
As obras do Conjunto foram executadas pela Prefeitura Municipal de Santana com recursos do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado do Amapá e da Prefeitura Municipal de Santana.
A vereadora Helena Lima representou a Câmara dos Vereadores e reforçou a legitimidade da conquista à casa própria.
“A maior riqueza do ser humano é ter sua casa própria, e graças a Deus, hoje vocês estão, literalmente, com a casa no nome de vocês”, declarou a vereadora.
O conjunto concretizou o
sonho de 60 famílias em ter sua residência própria, com segurança jurídica de posse do imóvel, além de facilitar o crédito para financiamento de reformas na propriedade e garantir condição de herança legal aos moradores.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMDUH), manifestou agradecimento a todos os que se empenharam para a viabilização do projeto e afirma que usarão esta conquista como mola propulsora para avançar na regularização fundiária no município de Santana.
“É um momento para agradecer a todos os envolvidos, mas também para lembrar que todo cidadão santanense deve ter o direito real sobre a sua propriedade. E agora pertence a vocês, de papel passado”, comunica o secretário da SEMDUH.
Luana Silveira – Assessora de Comunicação da Prefeitura do Gabinete de Santana.
Contato: (96) 98131-1015
Última modificação: 21 de abril de 2022
