A Prefeitura de Santana, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Sancult), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Almeida Canuto, que vai premiar 89 agentes culturais do município com o valor de R$ 5 mil cada. A iniciativa é financiada pelo Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, o edital disponibiliza R$ 445 mil em premiações destinadas ao reconhecimento da atuação de artistas, fazedores de cultura, grupos, coletivos e entidades culturais de Santana. O recurso será pago diretamente aos selecionados, sem necessidade de contrapartida ou prestação de contas.
As inscrições estarão abertas das 8h do dia 29 de junho até às 18h do dia 13 de julho. Os interessados poderão se inscrever de forma online, por meio do formulário https://forms.gle/KCkeLznmsvb5CtfV6, ou presencialmente na sede da Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult), localizada na Avenida Dom Pedro I, nº 1315, no Centro.
Das 89 vagas, 46 são destinadas à ampla concorrência. O edital também reserva vagas para pessoas negras (22), indígenas (9), pessoas com deficiência (4), pessoas LGBTQIAPN+ (4) e representantes de comunidades rurais, tradicionais e ribeirinhas (4).
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais representados por uma pessoa física. Já agentes envolvidos na elaboração ou julgamento do edital, além de determinadas autoridades públicas e seus parentes, estão impedidos de participar.
A seleção levará em consideração critérios como a trajetória cultural do candidato, contribuição para a comunidade, atuação junto a públicos em situação de vulnerabilidade e integração da cultura com outras áreas, como educação e saúde. Também haverá pontuação adicional para mulheres, pessoas com deficiência, integrantes de grupos historicamente minorizados e agentes culturais com 60 anos ou mais.
O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado até o dia 28 de agosto, com o pagamento das premiações entre 31 de agosto e 5 de setembro.
(CLIQUE AQUI) para acessar o edital completo. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail sancultpnab@gmail.com ou pelo WhatsApp (96) 98125-4939.
Acesse também os anexos abaixo:
ANEXO II ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VI FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO -11-2025
ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IX CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Luana Silveira
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Santana
Last modified: 28 de junho de 2026
