Prefeitura Municipal de Santana

NOTA

11 de setembro de 2023

Fachada Prefeitura Municipal de Santana.

A Prefeitura Municipal de Santana comunica que em virtude do feriado de 13 de setembro, dia da criação do ex-Território Federal do Amapá, não haverá expediente nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, autárquica e fundacional.

Os serviços essenciais, como saúde de emergência, limpeza e segurança urbana, não serão afetados. A repartição retoma funcionamento na quinta-feira, 14.

Criação do ex-Território Federal do Amapá

O Território Federal do Amapá foi criado em 13 de setembro de 1943, conforme o Decreto-lei N° 5.812, no governo Getúlio Vargas. A região foi desmembrada do estado do Pará e o Amapá elevado à condição de Estado, conforme a Constituição de 1988.

Última modificação: 11 de setembro de 2023

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