Os serviços públicos essenciais do município, ficam de fora do decreto.
O prefeito municipal de Santana, Sebastião Ferreira da Rocha decretou hoje, 16, através do Decreto nº 0312 – GAB.PREF/PMS, a determinação de ponto facultativo no período de 20 à 22 de fevereiro de 2022 em todos os órgãos da administração pública municipal direta e indireta. O ponto facultativo será válido até às 14h do dia 22 de fevereiro, data que marca a quarta-feira de cinzas.
O decreto está de acordo com a portaria nº 11.090/ME do Governo Federal, publicada pelo em 27 de dezembro de 2022, onde foi instituída a criação de ponto facultativo em decorrência do feriado de carnaval.
Em Santana, a programação do carnaval iniciará dia 18 de fevereiro, se estenderá até o dia 21 e retornará dia 25 com a programação de encerramento. Durante esse peíodo, ficam excluídos do decreto de ponto facultativo os estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
ASCOM/PMS
Última modificação: 17 de fevereiro de 2023
