Convênio entre prefeitura e justiça permite que beneficiária comece uma nova vida em Santana

Em: 9 maio, 2021

 

Começar uma nova vida. Esse é o desejo de Marivalda de Sousa, beneficiária do Projeto Transformado Vidas, que oferece trabalho social na Prefeitura Municipal de Santana. O objetivo é oportunizar as pessoas que se encontram no Regime Aberto e Semiaberto, uma possibilidade de reversão social.

O Projeto Transformando Vidas é o resultado de um Acordo de Cooperação de N° 006/2019, entre a Prefeitura de Santana, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), e o Ministério Público Estadual (MPE). O tempo de duração do aditivo atual é de 12 meses, podendo ser renovado por até 60 meses ou até enquanto as partes estiverem interesse.

“Esse projeto mudou muito a minha vida. Sou muito grata por estar nesse emprego e estar junto da minha família, em especial perto dos meus filhos. Espero que todos os beneficiários saibam agarrar essa oportunidade e que recomece no caminho certo”, disse Marivalda.

De acordo com Franz Muller da Silva Rodrigues, Coordenador do Projeto Transformando Vidas, assim como a Marivalda, mais 39 beneficiários trabalham para a Prefeitura de Santana. A coordenação adiantou que a meta é que 60 pessoas tenham a mesma oportunidade, número estabelecido no projeto.

“A nossa finalidade é que eles possam ter a dignidade resgatada. Não é fácil alguém que já teve passagem pela polícia conseguir uma vaga de emprego. Então esse projeto visa a restauração da qualidade de vida”, ressaltou o coordenador.

Franz explicou que eles desenvolvem trabalhos na limpeza urbana, manutenção de praças e atuam ainda nos serviços gerais. Existem equipes trabalhando nos blocos do prédio da prefeitura, na roçagem, na limpeza de canal, no Mercado Municipal e no Shopping Popular.

A Vara de Execuções Penais entra com a indicação dos beneficiários do Regime Aberto e o IAPEN com os beneficiários do Regime Semiaberto. Cabe a Prefeitura de Santana arcar com o trabalho e o pagamento benefício que equivale a 75% do salário mínimo e vale transporte. Além de ganharem o benefício, eles também tem a remição de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados, os beneficiários tem 1 dia da pena remida.

A coordenação do projeto também já trabalha no intuito de oferecer aos beneficiários vários cursos de capacitação, em parceria com o Sistema S, para que possam estar mais preparados para o mercado de trabalho.

Comunicação – Prefeitura de Santana

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