Engana-se quem pensa que para demolir uma casa, prédio entre outros bens não precisa de uma licença. Mas afinal , o que é, e para que serve a licença de demolição?
A LD é um documento emitido pela administração municipal , que em Santana é possível obter na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação/Semduh. A Licença de demolição é o primeiro passo para se obter a certidão de conclusão, que é a certificação de que a obra foi demolida conforme aprovado no licenciamento.
O munícipe deve comparecer à administração municipal com os seguintes documentos:
Requerimento Padrão preenchido; Pagamento da taxa de execução de obras (Demolição); Título de propriedade do imóvel registrado no cartório de imóveis; Uma via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de autoria da obra de demolição;
Cópia do Alvará de Construção ou da Carta de Habite-se e
Cópia da planta com a área a ser demolida (quando demolição parcial).
O prazo geralmente é de 15 (sete) dias úteis para emitir a autorização de demolição, após a entrega de toda documentação exigida nos requisitos.
O Secretário Helder de Lima esclarece que este tipo de alvará é de extrema importância, uma vez que evita acidentes graves.
“Temos a preocupação com o nosso meio ambiente e também nossa sociedade. Uma demolição, seja de qualquer prédio , casa e afins não pode ser demolidos de qualquer forma. Precisamos identificar quais os impactos que está demolição irá causar e claro, obter a melhor forma de se fazer , inclusive até mesmo solicitar aos outros órgãos competentes apoio. Por isso, é bem mais viável fazer tudo de forma correta. Nossas equipes estão prontas para atende-los de melhor forma possível”, disse Lima.
Atendimento
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min, na Semduh, que fica na Prefeitura de Santana .
Ascom Semduh
Keila Góes
Última modificação: 17 de março de 2023
