Durante a manhã da última sexta-feira, 4, gestores da Prefeitura Municipal de Santana, a equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Miguel Angel Montiel, compareceram à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, localizada no bairro Vila Amazonas em Santana, para uma reunião extraordinária para definir o novo Coordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme o art. 4º, inciso IV, da Lei nº 141/93-PMS.
O CMDCA existe desde 1996, mas em 2021, atuava com o Fundo Municipal desativado, o que comprometia o gerenciamento adequado das ações em promoção à criança e o adolescente.
De acordo com Gilson dos Santos Duarte, presidente do CMDCA, o Conselho estava sem um coordenador de fundos desde o período de pré-eleição, o que impedia a movimentação monetária do órgão.
“Em função da indisponibilidade de um coordenador, haja vista que o conselho é uma entidade paritária, isto é, com participação de 50% da sociedade civil e 50% do poder público, nós estávamos enfrentando muitas dificuldades para definir um novo coordenador das despesas”, comunicou o presidente do CMDCA.
Participaram da assembleia, o promotor de justiça Miguel Angel Montiel Ferreira; integrantes do colegiado do CMDCA e representantes da Prefeitura Municipal de Santana, a exemplo do secretário municipal de Educação (SEME), Amarilson Guilherme do Amaral; a diretora presidente da Fundação Municipal de Cultura (SANCULT), Elaine de Araújo e a secretária municipal de Assistência Social (SEMASC), Joici Ferreira.
Na ocasião, os membros escolheram para a coordenação do fundo de despesas da CMDCA, a secretária de assistência social do município de Santana, Joici Ferreira. Segundo o presidente, Gilson Duarte, a reunião realizou avanços consideráveis para a instituição, como a publicidade da ata, a portaria e o pedido do decreto enviado ao prefeito Sebastião Rocha para nomeação da coordenadora escolhida.
Luana Silveira – Assessora de Comunicação da Prefeitura de Santana.
Contato: luanasilveirajor@gmail.com
Last modified: 5 de novembro de 2022
