A medida foi anunciada através de Decreto Nº 0157/2022, assinado pelo prefeito de Santana, Bala Rocha no dia 15 de fevereiro. Está suspenso a realização de shows artísticos, festas e eventos de carnaval em ambientes abertos ou fechados realizados tanto pelo poder público, quanto pela iniciativa privada, no período de período de 16 de fevereiro a 03 de março. A medida segue o Decreto Nº 0790 do Governo do Amapá, que que reforça as medidas de prevenção e enfrentamento à covid-19.
O decreto autoriza a realização de lives de carnaval, mas em ambientes específicos, sem a presença de público e obedecidos os protocolos e medidas sanitárias. Com a suspensão presencial dos eventos alusivos à tradicional festa, a Prefeitura espera reduzir a movimentação de pessoas e aglomerações na cidade.
O decreto permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais, de forma segura, mediante às recomendações sanitárias e a obrigatoriedade das medidas de prevenção já habituais, como o uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social.
A fiscalização das medidas determinadas será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar. No caso de evento realizado em detrimento das determinações sanitárias, o estabelecimento será autuado, com abertura do devido Processo Administrativo Sanitário.
A Prefeitura pede a atenção da população para o reforço às medidas gerais de prevenção. O município de Santana registrou até esta quinta-feira, 24 de fevereiro, 30.403 casos positivos de Covid-19, 13 casos em análise e 219 pessoas chegaram a óbito.
Acesse o Decreto Nº 0157/2022, publicado na Edição Nº 1268, de 15 de fevereiro de 2022, do Diário Oficial do Município.
Comunicação – Prefeitura de Santana
Última modificação: 24 de fevereiro de 2022
