Neste sábado, 16 de maio, na comunidade São Sebastião, no distrito do Igarapé do Lago, a Prefeitura de Santana participou da implantação do Programa Terra da Gente no município, iniciativa realizada em parceria entre o Governo do Estado do Amapá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), fortalecendo ações de regularização fundiária e garantindo mais segurança jurídica para produtores rurais e agricultores familiares.

O programa conta com investimento do Governo Federal no valor de R$ 14 milhões para o georreferenciamento de cerca de 2 mil posses de agricultura familiar, com o objetivo de assegurar a titulação definitiva das terras e ampliar a regularização fundiária em todo o estado.
Durante a programação também foram entregues títulos definitivos e declarações de reconhecimento de posse para produtores rurais e agricultores familiares, fortalecendo o desenvolvimento das atividades no campo e ampliando oportunidades para as famílias beneficiadas.
O prefeito Bala Rocha destacou a importância do programa para o município.

“Esse é um momento importante para Santana e principalmente para as famílias que aguardavam por mais segurança jurídica sobre suas terras. Quando garantimos o direito à regularização, garantimos também oportunidades, desenvolvimento e mais dignidade para quem vive e trabalha no campo.”
O ministro Waldez Góes também reforçou o impacto social da iniciativa.

“O Programa Terra da Gente representa um compromisso de aproximar políticas públicas das pessoas, garantindo acesso à regularização fundiária e promovendo desenvolvimento para as famílias que dependem da terra para produzir e crescer.”
Entre os beneficiados, Jolelson dos Santos, primeiro a receber o título de regularização durante a cerimônia, falou sobre a importância do documento para sua vida.

“É uma conquista muito grande. Receber esse documento traz tranquilidade e representa a realização de um sonho para mim e para minha família. Agora temos mais segurança para continuar trabalhando e construindo nosso futuro.”
Outro destaque do evento foi o anúncio do registro cartorial da Gleba AD-04 (Matapi-Curiaú-Vila Nova), reforçando as ações voltadas ao ordenamento territorial e à regularização fundiária no Amapá.
A iniciativa busca assegurar direitos, fortalecer a agricultura familiar e promover mais desenvolvimento para comunidades rurais do estado.
Éden Pacheco
Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Santana
Last modified: 17 de maio de 2026
