A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), realizou nesta sexta-feira (20) a entrega de mais de 250 títulos definitivos de propriedade a moradores do bairro Novo Horizonte. A ação integra a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, realizada em todo o país entre os dias 16 e 20 de março.
A iniciativa também faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária, por meio do Santana Casa Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, dentro do programa Moradia Legal, com o objetivo de ampliar o acesso à regularização fundiária e garantir segurança jurídica às famílias.
Durante a solenidade, o prefeito Bala Rocha destacou a importância da ação para a população.
“Hoje é um dia histórico para Santana. Estamos garantindo um direito fundamental às famílias, que é o de ter a posse legal de suas casas. Isso representa segurança, dignidade e novas oportunidades para todos”, afirmou.
A juíza corregedora do Tribunal de Justiça, Lieger Gomes, ressaltou o papel da regularização fundiária na promoção da cidadania.
“A regularização fundiária é um instrumento de justiça social. Quando entregamos um título, estamos reconhecendo o direito dessas famílias e promovendo inclusão e cidadania”, pontuou.O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Helder de Lima, destacou o avanço do programa no município.
“Esse trabalho é resultado de um esforço conjunto para garantir que mais famílias tenham acesso à moradia regularizada”, disse.Representando os moradores do bairro Novo Horizonte, Maria Lindalva celebrou a conquista.
“É um sonho realizado. Esperamos por isso há muitos anos e hoje temos a segurança de que nossas casas são realmente nossas”, afirmou.A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições parceiras, entre eles a juíza corregedora permanente da Comarca de Santana, Aline Conceição; Hamilton Matos, superintendente da Caixa Econômica em Santana; a vereadora Helena Lima, representando a Câmara Municipal; o oficial do Cartório de Imóveis de Santana, Ofirney Sadala; o representante da empresa EBI Reurb, Brunet Almeida; além de membros da sociedade.
A entrega dos títulos representa um avanço significativo para os beneficiados, que passam a ter o direito legal sobre seus imóveis, além de acesso facilitado a crédito, serviços públicos e valorização patrimonial.
Last modified: 21 de março de 2026
