Acervo Prefeitura de Santana.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) e o Ministério Público Estadual (MP), que integram a Comissão Regional de Conflitos Fundiários do Amapá, realizaram uma visita técnica no Ramal do Cajueiro, no bairro Jardim de Deus.
O local foi ocupado irregularmente durante a pandemia, quando famílias se instalaram e permanecem até os dias atuais.
O proprietário da área solicitou a reintegração de posse, a qual está sendo conduzida pelo judiciário. Anteriormente, ocorreu a primeira reunião entre a justiça e os moradores, quando foi acordada a realização da visita técnica.
Acervo Prefeitura de Santana.
O encontro transcorreu de maneira pacífica, com os moradores recebendo toda a equipe técnica e compartilhando informações. A equipe visitou todas as residências do local, seguida por uma fala enfatizando o interesse do proprietário em resolver a situação da melhor forma possível.
O desembargador Carmo Antônio destacou a importância fundamental desse momento para ambas as partes. “Queremos resolver tudo de forma pacífica e respeitosa. Estamos aqui para evitar conflitos”, disse.
Acervo Prefeitura de Santana.
“Esta não é a única área nessa situação; a prefeitura está trabalhando da melhor forma para resolver cada caso. É importante ressaltar que estamos monitorando para evitar ocupações irregulares em outras áreas e, quando ocorrem, trabalhamos em conjunto com o poder judiciário para agilizar e tornar transparente o processo”, disse Helder de Lima, Secretário da Semduh.
É importante enfatizar que toda ocupação irregular é considerada crime, e o município segue leis que são cumpridas. A prefeitura sempre orienta que o munícipe busque os órgãos competentes para realizar transações imobiliárias legais.
Keila Góes
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Santana/Semduh
Última modificação: 16 de novembro de 2023
