A Prefeitura de Santana por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh, se reuniu no auditório do Ciosp de Santana com os órgãos competentes/fiscalizadores e empreendedores de Santana. O objetivo do encontro foi para informar seus direitos e deveres quanto empreendedor, bem como manter a organização na cidade.
Estiveram presentes representantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Central do Contribuinte, Vigilância Sanitária e Polícia Civil.
O Conselho Tutelar de Santana foi representado pela Conselheira Vânia Rodrigues que na oportunidade reafirmou o compromisso do órgão em prol da segurança e bem-estar da criança e adolescente.
Conselheira tutelar, Vânia Rodrigues. Foto: Keila Góes | Acervo PMS.
“Mais uma vez estamos aqui reforçando quanto à proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além disso, também reforçamos a não permanência de crianças em locais que vedem bebidas alcoólicas. Nosso papel aqui é garantir os direitos das nossas crianças, aproveito deixo nosso contato telefônico para qualquer informação e denúncia 991693597”, disse Rodrigues.
A Vara da Infância e Juventude de Santana foi representada por Cris Nobre que na oportunidade reforçou a parceira do órgão com os demais que cuidam dos direitos da criança e adolescente.
Cris Nobre, representando a Vara da Infância e Juventude | Foto: Keila Góes | Acervo PMS.
“Nosso compromisso é com o bem-estar e segurança das nossas crianças e estamos atuando diretamente para que isso ocorra, sempre buscando informar os nossos empreendedores o quão responsabilidades eles têm também para preservar a integridade e bem-estar das nossas crianças”, reafirma Nobre.
A Polícia Militar foi representada pelo Capitão Gama que enfatizou mais uma vez o trabalho da cooperação para manter a ordem pública e segura para todos, além de ajudar na questão ambiental.
Já o Corpo de Bombeiros foi representado pela Tenente Raimunda que enfatizou quanto à importância dos alvarás em dia, para que os estabelecimentos possam funcionar de forma correta. Na oportunidade destacou que os dados sempre estejam atualizados como endereços e números de telefones.
Elvis Morais da Vigilância Sanitária. Foto: Keila Góes | Acervo PMS.
Outro ponto levantado foi quanto aos alvarás da Vigilância Sanitária, representada na oportunidade pelo Diretor Elvis Morais.
“Quando a gente fala de Vigilância Sanitária estamos falando de saúde. Ao receber nossos fiscais em seus estabelecimentos eles vão prezar pela saúde de todos, tanto do empreendedor quanto do cliente, por isso a importância de sempre manter o local limpo e seguro para o bem de todos”, destacou Morais.
Bruno Mont’alverne representante da Central de Contribuintes informou aos empreendedores que a unidade reúne todos os setores necessários para legalizar o empreendimento. “Temos um espaço completo, lá o trabalhador pode tirar todas as dúvidas e também pagar as taxas. Lembrando que o alvará provisório não consta na lei, porém não tem impedimento, por isso sempre avaliamos cada caso que chega até nós”, diz Bruno.
Delegada Luiza Maia. Foto: Keila Góes | Acervo PMS.
A delegada Luiza Maia do Ciosp de Santana aproveitou a oportunidade para informar os presentes quanto ao alvará de diversões públicas.
“Aqui em Santana o Ciops de Santana tem a competência de liberar e recolher as taxas, na qual prestamos conta com o Departamento de Polícia-setor responsável pelo serviço. Por isso reforçamos, se tiver eventos públicos os responsáveis devem nos procurar para receber as informações e dar encaminhamento ao protocolo”, diz Maia.
O secretário da Semduh Helder de Lima destacou o compromisso da gestão do Prefeito Bala com os empreendedores e ordem pública.
“Esse encontro é uma oportunidade para que todos possam tirar suas dívidas e questionamentos. Não queremos de forma alguma prejudicar nenhum empreendedor, pelo contrário, estamos aqui para orientar, fomentar, estimular e desenvolver os empreendimentos dentro da legalidade. Por isso a importância de reunir todos os órgãos fiscalizadores para que juntos possamos trabalhar de forma respeitosa e responsável, garantindo assim os direitos de todos”, diz Lima.
Keila Góes | Assessora de Comunicação/Semduh
Última modificação: 14 de julho de 2023
