Um levantamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024 apontou um aumento expressivo na arrecadação do município de Santana. Os dados, que comparam os resultados desde 2021, mostram uma redução na opção por parcelamento, influenciada por incentivos fiscais, resultando em um saldo positivo em 2024.
A PMS, a partir de julho deste ano, ofereceu aos cidadãos com dívidas junto ao município a possibilidade de parcelamento e descontos. Os incentivos, com abatimentos de até 100%, foram disponibilizados pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com prazos e condições especiais para regularizar débitos de Imposto Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de taxas de funcionamento e vigilância sanitária.
Segundo os dados, em 2021 o município arrecadou R$ 166.195,26. Em 2022, a arrecadação subiu para R$ 345.116,34, e em 2023 atingiu R$ 352.210,12. Já em 2024, o total arrecadado foi de R$ 501.244,07, representando um aumento de aproximadamente 201,6%.
“A arrecadação nesse patamar é dos parcelamentos administrativos e Refis do ano de 2024. Os débitos envolvem IPTU, imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, Taxa de Fiscalização e Licença para Localização e Funcionamento- TFF e Taxa de Vigilância- TVS”, afirmou o secretário da Semfaz,
O levantamento também indicou variações na quantidade de parcelamentos ao longo dos anos, com destaque para 2022, que registrou 266 acordos. Em 2024, houve uma redução para 115 até o momento, mas os valores das dívidas parceladas somam R$ 3.068.109,94.
Jonhwene Silva
Assessor de Comunicação / Prefeitura de Santana
Última modificação: 19 de setembro de 2024
