Acervo Prefeitura de Santana.
A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), realizou uma ação educativa em áreas com restrições de uso e ocupação do solo, como parte do cronograma de atividades da pasta.tamaris myggia nike wmns internationalist rosa sneakers donna michael kors beige porte manteau canac veste moto toute saison amazon chaussure cérémonie femme confortable grote skiwinkel doudoune ultra légère homme air jordan 4 military black veste moto toute saison amazon harry styles hoodie champion combinaison fee maraboutee nfl trikot bengals cmp bundy damske
A ação foi realizada nas regiões da Piçarreira e Jardim de Deus, onde foram instaladas placas informando sobre a proibição do uso e ocupação do solo, uma vez que esses locais estão passando por recuperação ambiental. Além disso, visa prevenir futuras ocupações irregulares. Aqueles que não cumprirem a legislação podem ser multados e enfrentar responsabilização civil e criminal.
Acervo Prefeitura de Santana.
Elison Pimentel, Chefe do Departamento de Assentamentos Precários e Coordenadoria de Habitação da Semduh, ressalta que a utilização indevida do solo ainda é comum e muitos alegam falta de conhecimento. Por essa razão, é necessário instalar placas identificativas em áreas onde esse tipo de atividade é proibida.
Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS)
É uma legislação municipal que estabelece diretrizes e parâmetros para o uso do solo. Em suma, é o instrumento utilizado pelos municípios para controlar os espaços urbanos, determinando o que é ou não permitido em cada ambiente público.
Keila Góes
Assessoria de Comunicação/Semduh
Última modificação: 15 de janeiro de 2024
