Acervo Prefeitura de Santana.
O Prefeito de Santana, Bala Rocha, juntamente com o Governo do Amapá e o Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou nesta segunda-feira (28), o documento de regularização das áreas de ocupação no Santa Rita de Cássia e Deus Seja Louvado, no bairro União. A tratativa foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh, e todos os trâmites foram realizados de forma pacífica.
Por meio do convênio 001/22, foi possível legalizar o local, que abrange uma área de 57.445,00m². Isso garantirá moradia digna e segura para mais de 290 famílias que residem nessas regiões. O documento possibilitará aos moradores obter o título de posse do imóvel quitado. A meta é regularizar todas as casas nessas áreas.
Segundo o Prefeito Bala Rocha, este é um momento muito importante para todos aqueles que acreditaram no projeto. “Quero agradecer a todos os envolvidos que não mediram esforços para este momento, uma promessa que hoje estamos definitivamente concretizando. Fico extremamente feliz em estar aqui, juntamente com vocês, que estão desde o início, buscando proporcionar moradia digna e segura para todos”, disse Bala Rocha.
Acervo Prefeitura de Santana.
“Há algum tempo fizemos a promessa de entregar este documento, e hoje estamos aqui, concretizando este momento. O registro cartorial finalmente saiu. Uma promessa que se tornou realidade”, disse o Ministro Waldez Góes durante seu discurso.
A Semduh foi responsável por toda a tratativa com os órgãos competentes. “É compromisso da gestão do Prefeito Bala Rocha garantir moradia digna para o povo de Santana. É importante ressaltar que toda a tratativa foi de forma pacífica. Nossa cidade está avançando cada vez mais, e quem ganha com isso é o munícipe. Hoje, a área Santa Rita de Cássia e Deus seja louvado está regularizada, e com isso o morador já pode ir até a Semduh para garantir seu título definitivo”, enfatizou o Secretário da Semduh, Helder de Lima.
A área enfrentou uma ação judicial para reintegração de posse, e os moradores corriam o risco de serem retirados a qualquer momento. Agora, as famílias podem ficar tranquilas, uma vez que a regularização fundiária foi concluída.
Estiveram presentes a Vice-prefeita de Santana, Isabel Nogueira, vereadores santanenses, a imprensa e a comunidade.
Keila Góes
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Última modificação: 29 de agosto de 2023
