Na manhã da última quarta-feira, 24, a equipe de profissionais da Coordenadoria de Meio Ambiente da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), participou da Semana do Microempreendedor Individual (MEI) promovendo palestras.
O evento é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e oferece orientação técnica e soluções educacionais para este segmento.
A equipe da Semduh palestrou sobre a importância do licenciamento ambiental e destacou as medidas que o órgão usa para apoiar o empreendedor santanense. Além disso, esclareceu que o MEI não paga taxas.
“Sabemos que o assunto ainda é pouco falado, mas precisamos massificar para que todos os nossos empreendedores possam ter conhecimento sobre o que é e qual a importância do licenciamento ambiental. Essa oportunidade foi muito produtiva, uma vez que estamos na Semana do MEI, onde podemos encontrar vários trabalhadores, e de forma coletiva repassar as informações corretas. Vale ressaltar que o trabalhador MEI não paga taxas”, disse Sonayra Oliveira, da coordenação de Meio Ambiente da Semduh.
Licenciamento ambiental
É um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes, autorizados a conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição ou de degradação ambiental.
Como solicitar
O atendimento pode ser feito de forma presencial na Coordenadoria de Meio Ambiente, que fica na Avenida Salvador Diniz, nº 55, Centro, ou pelo site da prefeitura de Santana.( www.santana.portal.ap.gov.br)
O site da prefeitura disponibiliza diversos serviços e informações de interesse do contribuinte, além dos contatos via e-mail: secretariademeioambiente7@gmail.com e WhatsApp: (96) 99128 7002.
Ascom/Semduh
Última modificação: 25 de maio de 2023
