Na quarta-feira, 26 de junho, a Prefeitura de Santana abriu oficialmente a 1ª Conferência Municipal sobre Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde com o tema “Democracia, Trabalho e Educação para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.
O evento, que teve como objetivo revisar as práticas atuais e elaborar novas diretrizes para um Plano de Ação em Saúde, foi aberto ao público e contou com a presença de autoridades, profissionais da saúde e cidadãos.
Plínio da Luz, Secretário Municipal de Saúde, destacou a importância do encontro como um marco democrático para Santana, promovido em colaboração com o Conselho Municipal de Saúde. Ele enfatizou a relevância dos debates sobre educação permanente e formação contínua dos profissionais de saúde, cujo trabalho é fundamental para valorizar a vida dos munícipes. Ainda segundo ele, a conferência proporcionou um espaço para ouvir a população e definir pautas essenciais relacionadas à gestão do trabalho e à educação continuada dos colaboradores do setor.
Na quinta-feira, 27 de junho, foram realizadas as palestras dos três eixos principais da conferência:
1. “Democracia, Controle Social e o Desafio da Equidade na Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde”
2. Trabalho Digno, Decente, Seguro, Humanizado, Equânime e Democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil”
3. “Educação para o Desenvolvimento do Trabalho na Produção da Saúde e do Cuidado das Pessoas que Fazem o SUS Acontecer: A Saúde da Democracia para a Democracia da Saúde”
Após as palestras, grupos compostos por profissionais da área, usuários dos serviços e representantes da gestão discutiram as propostas prioritárias. Eles selecionaram pautas que serão levadas adiante, além de elegerem os delegados que representarão Santana na Conferência Estadual.
Propostas elaboradas pelos grupos e aprovadas no evento:
EIXO I:
Âmbito Municipal:
• Criação do ambulatório da dor, com atendimento multiprofissional, com base no modelo biopsicossocial
• Realização de concurso público para os profissionais da saúde
• Escolha dos RT’s de multiprofissionais de cada unidade, tendo como critério para eleição: formação em gestão da saúde e formação em gestão de pessoas
• Equiparação salarial dos servidores da PMS da área da saúde de acordo com os servidores do estado.
Âmbito Estadual:
• Estender os benefícios da saúde de forma equitativa entre todos os trabalhadores da saúde (efetivos e contratos)
• Criação da mesa municipal permanente da gestão da saúde com 80% de servidores efetivos
• Formação continuada para os profissionais da saúde que estejam atuando nas UBSs e outras entidades privadas que atuam no município.
• Criação de um centro de saúde específico para atendimento multiprofissional aos profissionais da saúde.
EIXO II:
Âmbito Municipal:
• Criação do núcleo do trabalhador da saúde
• Criação da ouvidoria do SUS no âmbito municipal
• Direito dos contratos administrativos receberem décimo terceiro salário e férias
Âmbito Estadual:
• Garantia do fornecimento dos EPI’S pelas equipes do NASF e ESF – Nacional
• Intensificação da fiscalização e condições de trabalho.
• Humanização dos atendimentos dos profissionais da saúde e trabalhadores que fazem o SUS.
• Identificação do profissional da saúde
EIXO III:
Âmbito Estadual:
• Implantação da escola municipal de saúde pública
• Implementação do núcleo de educação permanente voltada aos trabalhadores do SUS
• Apoio policial aos servidores que atuam em área de risco e estabelecimentos de saúde
• Incentivo à aposentadoria dos trabalhadores de saúde com pagamento dos proventos incluindo as gratificações
Delegados:
Segmento gestores:
• Ismael Cardoso Rodrigues
• Cristina Barbosa Moraes da Silva
• Adriana do Socorro
• Huelton Sosinho Carvalho
• Muller Silva da Costa
Segmento trabalhadores:
• Francino Ferreira de Souza
• Rosemeyre Alves Possebon
• Silvia Melo da Silva
• Luciano Maia Bezerra
• Alcione Figueiredo de Aguiar
Segmento usuários:
• Cristiany Santos Nobre
• Oziel da Costa Nascimento
• José Renan Queiroz Garcia
• Raimunda Edna Vaz de Lima
• Margarete Melo de Freitas
• Lucélia dos Santos de Andrade
• Benedito Cosmo Hage
• Delcione Lopes da Silva
• Eduardo Huan Barbosa da Costa
• Pedro de Freitas Moreira
Ivina Oliveira
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Saúde
Última modificação: 4 de julho de 2024
