Acervo PMS.
A Prefeitura de Santana por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), realizou na quinta-feira, 16, na Escola Estadual Fortaleza, uma Audiência Pública para os munícipes do bairro Fortaleza, para falar sobre o Programa de Regularização Fundiária Santana Casa Legal – REURB.
O encontro teve como objetivo esclarecer as dúvidas sobre o REURB e realizar o cadastramento dos moradores que ainda não realizaram, ou mesmo para aqueles que ainda não entregaram toda a documentação.
O REURB é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam regularizar núcleos urbanos informais consolidados. É um procedimento que garante o direito de propriedade às pessoas que vivem em áreas com características urbanas.
Maria dos Anjos, autônoma, diz que o sonho da casa própria está cada vez mais perto e agradece ao Prefeito de Santana.
Inicialmente, 2.937 lotes foram contemplados, mas a expectativa é de 10 mil. O programa possui quatro etapas, com um prazo máximo de até 12 meses para a entrega dos títulos definitivos e registro em cartório de imóveis.
A execução do projeto irá regularizar, em média, 10 mil imóveis nos seguintes locais: Igarapé da Fortaleza, Provedor I e Provedor II, Remédios I e Remédios II, Hospitalidade, Nova União, Piçarreira, Monte das Oliveiras, Fé em Deus, Mutirão, Novo Horizonte e Jardim Floresta.
O Prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, destaca que esse momento é primordial para que as famílias beneficiadas em cada bairro contemplado neste primeiro momento, tirem suas dúvidas e realizem o cadastramento.
Acervo PMS.
“Eu sei que tem muita gente que fica receosa, muitos já estavam desacreditados, mas estamos trabalhando para que vocês e demais munícipes possam ter seu título definitivo. Este documento é de fundamental importância para que vocês possam ter acesso a financiamento, dentre outros benefícios”, destacou o prefeito.
O Secretário da Semduh, Helder de Lima, esclarece que as etapas são necessárias.
Acervo PMS.
“Estamos pela segunda vez aqui no Fortaleza, ainda temos moradores que não realizaram seus devidos cadastros. Chamamos mais uma vez para que se façam presentes e assim possam ter seu título definido gratuitamente”, ressaltou.
Para dúvidas, o morador pode entrar em contato pelo telefone 96 98127-3074
Assessoria de Comunicação
Keila S.
Last modified: 17 de janeiro de 2025
