Prefeitura Municipal de Santana

Prefeitura de Santana lança edital para doação de kits de beneficiamento de açaí

16 de julho de 2025

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDES), lançou nesta quarta-feira, 16, um edital que visa selecionar beneficiários para receber, por meio de doação direta, 150 kits completos de beneficiamento de açaí. As inscrições começam nesta quinta-feira, 17, e seguem até o dia 31 de julho, exclusivamente de forma presencial na sede da SEMDES, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 805, no horário das 8h às 13h.

A ação é resultado de parcerias com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, que garantiu os recursos para aquisição dos kits por meio de termos de doação.

Cada kit contém equipamentos essenciais para o beneficiamento do açaí, como mesa de manipulação, tanque de inox, mesa de catação, máquina de branqueamento, seladora, batedeira industrial e caixas plásticas. O objetivo é garantir melhores condições de trabalho para pequenos empreendedores e trabalhadores do setor, além de elevar os padrões sanitários e a qualidade do produto ofertado à população.

Quem pode participar

Poderão se credenciar pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEIs) com atuação compatível com o objeto do edital. É necessário residir em Santana, comprovar experiência no beneficiamento de açaí e assinar termo de compromisso garantindo a destinação correta dos equipamentos. Os participantes também passarão por qualificação promovida pelo Sebrae e pela Vigilância Sanitária do município, recebendo um selo de certificação de qualidade.

A seleção levará em conta critérios como experiência comprovada, tempo de atuação e documentação exigida. Serão considerados habilitados apenas os candidatos que alcançarem, no mínimo, 70 pontos na avaliação.

Cronograma

Inscrições: 17 a 31 de julho de 2025 (dias úteis)

Resultado provisório: 07 de agosto de 2025

Assinatura dos termos e qualificação: 18 e 19 de agosto de 2025

Cerimônia de entrega: data a ser divulgada

O edital completo está disponível aqui. (ACESSE AQUI)

 

Lucas Mota
Assessoria de comunicação

Prefeitura de Santana

Last modified: 16 de julho de 2025

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