Acervo Prefeitura de Santana. Foto: Crisyiano Mendes.
A Prefeitura Municipal de Santana oficializou o repasse de R$ 8.854.320 milhões no último dia 30 de agosto.
Esse montante será destinado a despesas como prestação de serviços e encargos sociais, incluindo custeio de cursos para os servidores, cobertura de eventos e outras modalidades, como repasses de contrapartidas em convênios e contratos.
O senador Davi Alcolumbre alocou esses recursos por meio de transferência especial, e o município já pode utilizá-los.
A modalidade de transferência especial foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 (EC nº 105, de 2019), que criou um tipo de transferência exclusivamente destinada ao repasse de recursos de emendas parlamentares individuais para Estados, Distrito Federal ou Municípios.
Nessa modalidade, os recursos são transferidos diretamente para o ente federado beneficiado, sem a necessidade de celebração de convênios ou instrumentos semelhantes.
O Prefeito Sebastião Bala Rocha expressou sua gratidão pelo apoio do parlamentar e pela transferência destinada ao município.
“Agradeço ao Senador Davi Alcolumbre pela parceria e pelo carinho com o município de Santana. Essa emenda parlamentar contribuirá para o progresso da nossa cidade”, afirmou o gestor municipal.
Luana Silveira
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Santana
Last modified: 1 de setembro de 2023
