Prefeitura Municipal de Santana

Encerramento das ações do mês de março na escola Navegantes foi marcado pelo lançamento de Protocolo de Intenções voltado ao combate à violência contra a mulher

28 de março de 2025

Com ações educativas desenvolvidas durante o mês de março, a escola N.Sra. dos Navegantes, localizada na Área Portuária do município de Santana, esteve trabalhando a conscientização dos alunos acerca do combate à violência contra a mulher.

Nesta quinta-feira, 27, encerrando as atividades alusivas ao mês da mulher, a Prefeitura de Santana em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizaram o lançamento do Protocolo de Intenções voltado ao combate à violência contra a mulher.

O protocolo tem como objetivo incorporar aos currículos escolares conteúdos relativos aos direitos humanos, em todos os níveis de ensino, a igualdade de gênero e de raça ou etnia e a questão relativa a todos os tipos de violência contra a mulher.

A Subsecretária de Educação, Cristiane Vilhena, falou sobre a importância de parcerias para abordar o tema de forma eficaz nas escolas e comunidades.

“Esse é um trabalho fundamental para que tenhamos uma sociedade sem violência contra a mulher. É um trabalho importantíssimo que será realizado em todas as escolas da rede municipal”, afirmou Cristiane.

Durante o encerramento, os alunos fizeram apresentação de redação e produção literária sobre a temática que foram simbolicamente premiadas, em um momento de integração.

“A escola se preocupa em preparar essa futura geração de adultos para que os homens não sejam agressores e que as alunas consigam no futuro identificar o toque que venha trazer a violência”, declarou o gestor da EMEB Navegantes, Professor Domingos Silva.

A partir do protocolo, os agentes envolvidos buscam como resultado:

• Fortalecimento das políticas de prevenção, de enfrentamento e de superação da violência contra as mulheres no âmbito educacional;
• Realização de Audiência Pública para debater a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica;
• Capacitação dos profissionais da educação com temas sobre o combate a violência contra a mulher, com intuito de contribuir para conscientização da comunidade sobre todos os tipos de violência contra a mulher, em todas as relações sociais;
• Realização de rodas de conversas, palestras, oficinas, entre outras estratégias pedagógicas que impulsionam a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher;
• Criação de um Protocolo Educacional de atendimento às crianças, as meninas, as adolescentes e as mulheres que são vítimas de violência doméstica e/ou familiar, mediante encaminhamento aos órgãos que compõem a Rede de Atendimento a Mulher – RAM (Lei Estadual n° 2.949/2023), a depender da demanda;
• Realização de círculo reflexivo com os pais dos alunos e funcionários da escola, com vista ao enfrentamento a violência contra a mulher, abordando questões como a desigualdade de gênero, racismo, sexismo, machismo, xenofobia, misoginia, geração e classe social;
• Inclusão de conteúdos/temas sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica;
• Realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, no mês de março, em conformidade com o art.2° da Lei 14.164/2021;
• Produção de Cartilhas educativas com temas relacionados a combate a violência contra a mulher;
• Produção de diversas manifestações audiovisuais, tais como música, literatura e cinema, que retratam a condição da mulher na sociedade.


“Combatemos a violência contra a mulher não somente com punições, mas através da educação, discutindo com a comunidade esse tema tão importante”, finalizou a Juíza Michele Farias.

Renata Rodrigues

Assessoria de Comunicação

Secretaria Municipal de Educação

Last modified: 28 de março de 2025

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