LEI Nº 1.561/2025-CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA.
Cria e inclui no Calendário do município de Santana, o evento Aviva Jovens na Ilha de Santana.
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LEI Nº 1.559/2025-RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA – ACAC.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Cultura – ACAC.
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LEI Nº 1.557/2025 – DETERMINA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Determina o oferecimento de atendimento odontológico em todas as UBS e UPA do município de Santana.
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LEI Nº 1.556/2025 – ESTABELECE OS DIAS 31 DE JULHO A 06 DE AGOSTO, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Estabelece os dias 31 de julho a 06 de agosto, como a Semana Municipal de combate ao feminicídio no município de Santana.
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LEI 1.558/2025 – DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS.
Dispõe sobre a renomeação da Travessa Gerônimo de Albuquerque para Travessa Alírio Duarte Vinhas.
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LEI Nº 1.555/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS À ANSIEDADE E A DEPRESSÃO.
Dispõe sobre a criação e implantação de núcleo de mediação familiar nas escolas públicas e privadas do município de Santana, no combate a automutilação e ...
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LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2025 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE SANTANA
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do município de Santana.
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LEI N° 1394/2021-PMS, REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, A DATA-BASE CORRESPONDENTE DE 2019 PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ...
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LEI Nº 1.545/2024 – DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA (LOA 2025)
Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação de despesa do município de Santana, para o exercício financeiro de 2025.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2024 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Institui o Código Tributário do Município de Santana e dá outras providências.
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Prefeitura de Santana – AP
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