Prefeitura Municipal de Santana

  • Pesquisar

  • Tipo

  • Unidade Administrativa

  • Exercicio

LEI Nº 1.577/2025 – INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Visualizar

LEI Nº 1.611/2025 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO

Visualizar

LEI Nº 1.610/2025 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A ROMARIA DAS CRIANÇAS

Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 1604/2025 – “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES”

Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 1606/2025 – “DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA O INSTITUTO SOCIOEDUCACONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE – ISEAP”

Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 1605/2025 – “INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 1608/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Visualizar

LEl N° 1.594/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Visualizar

LEI N° 1.603/2025 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA.

Visualizar

LEI Nº 1602/2025 – DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA

Visualizar
Acessar o conteúdo