Prefeitura Municipal de Santana

  • Pesquisar

  • Tipo

  • Unidade Administrativa

  • Exercicio

DECRETO CONVALIDADOR N° 0535/2022

DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS DECRETOS E PORTARIAS  DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ABERTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ...
Visualizar

Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Santana (GCMS)

Visualizar

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura

Visualizar

Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 017/2017, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de cargos e salários e estruturação funcional dos profissionais do Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – GTAF do município de Santana.

Visualizar

Que incorpora gratificações, concede o adicional de periculosidade e altera a tabela salarial dos agentes de fiscalização de transporte e trânsito da Superintendência de Transporte e Trânsito do município de Santana – STTRANS; e

Visualizar

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – Erradicaçãodo trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente

O MUNICÍPIO DE SANTANA neste ato representadopelo seu Prefeito Sr.JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA SOUSA, tendo em vista que o atual ordenamento juridico, capitaneado pelaConstituição da República, ...
Visualizar

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Restaurativas do Município de Santana

Visualizar

Dispõe sobre políticas de antibulling por instituições de ensino de Santana

Visualizar

Autoriza a criação da UBS PEDIÁTRICA do Município de Santana

Visualizar

Lei Complementar, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 007, de 29 de julho de 2015, e altera o anexo II da Lei Complementar nº 026, de 10 de março de 2022.

Visualizar
plugins premium WordPress Pular para o conteúdo