Prefeitura Municipal de Santana

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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – JANEIRO 2023

Decretos orçamentários, do mês de JANEIRO DE 2023
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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – MARÇO 2023

Decretos orçamentários, do mês de MARÇO DE 2023.
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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – FEVEREIRO 2023

Decretos orçamentários, do mês de FEVEREIRO DE 2023.
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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – DEZEMBRO 2022

Decretos orçamentários, do mês de DEZEMBRO DE 2022.
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LEI Nº 1.459/23 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 828/2009-PMS

Que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no município de Santana, revoga parcialmente a Lei nº 828/2009-PMS, para a publicação no ...
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LEI Nº 1.458/23 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA-CMES, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 366/1988-PMS

Dispoe sobre a nova composição e regulamentação do conselho Municipal de Educação de Santana-CMES, revoga parcialmente a Lei nº 366/1988-PMS e dá outras providencias
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Dispoe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação Autista em Santana-AP

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Institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas Escolas Publicas do Municipio de Santana

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Dispoe sobre a inclusao no calendario municipal de eventos oficias de Santana o DIA DO SAMBA

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Que reconhece como utilidade publica municipal, a entidade denominada associação de agricultores da ilha de Santana – AGRIIS e da outras providencias

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