LEI Nº 1.463/2023 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, CRIADO PELA LEI N° 1.408/2022.
Que altera a composição do Conselho Municipal de Igualdade Racial, criado pela Lei n° 1.408/2022, para inserção no site da Prefeitura Municipal de Santana
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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – FEVEREIRO 2023
Decretos orçamentários, do mês de FEVEREIRO DE 2023.
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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – DEZEMBRO 2022
Decretos orçamentários, do mês de DEZEMBRO DE 2022.
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LEI Nº 1.459/23 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 828/2009-PMS
Que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no município de Santana, revoga parcialmente a Lei nº 828/2009-PMS, para a publicação no ...
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LEI Nº 1.458/23 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA-CMES, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 366/1988-PMS
Dispoe sobre a nova composição e regulamentação do conselho Municipal de Educação de Santana-CMES, revoga parcialmente a Lei nº 366/1988-PMS e dá outras providencias
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