LEI N° 1.523/2024 – PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2024 – 2034)
Visualizar
LEI COMPLEMENTAR N° 052/24 – ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional e administrativa da Guarda Civil Municipal de Santana – GCMS instituída pela Lei Complementar nº 37, de 12 de ...
Visualizar
LEI N° 1.510/24 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDUCAÇÃO (AEE)
“Altera os anexos I e IV, da Lei nº 1.392, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para ...
Visualizar
LEI N° 1.509/24 – POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Institui a Política Municipal de Educação Integral da rede Municipal de Ensino de Santana.
Visualizar
LEI COMPLEMENTAR N° 051/24 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 017, de 28 de dezembro de 2017.
Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2024 – NOVA REGULAMENTAÇÃO – PARCELA EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PARCELA EXTRA ANUAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ...
Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2024 – REFORMULAÇÃO/PQA-VS
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), NO ÂMBITO DO ...
Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2024 – TAXI-FRETE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO ...
Visualizar
Prefeitura de Santana – AP
Desenvolvido por SEMTEC- 2021