LEI Nº 1389/2021-PMS – MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO
LEI Nº 1389/2021-PMS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO – ...
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LEI COMPLEMENTAR 025/2021-PMS – REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
LEI COMPLEMENTAR 025/2021-PMS, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O ART. 7 E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 07 DE ...
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LEI Nº 1388/2021-PMS – ONG CARLOS DANIEL
LEI Nº 1388/2021-PMS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 024/2021-PMS – REFORMA ADMINISTRATIVA PARCIAL
LEI COMPLEMENTAR 024/2021-PMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI COMPLEMENTAR 007/2015, ...
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LEI Nº 1387/2021-PMS – FRENTE DE TRABALHO
LEI Nº 1387/2021-PMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. CRIA E INSTITUI O “PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO” NO MUNICÍPIO DE ...
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LEI Nº 1386/2021-PMS – LAZER NAS ESCOLAS
LEI Nº 1386/2021-PMS, DE 09 DOE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ...
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LEI Nº 1385/2021-PMS – PARTO HUMANIZADO
LEI Nº 1385/2021-PMS, DE 04 DOE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO ...
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LEI Nº 1384/2021-PMS – DESEMBARQUE DE AÇAÍ
LEI Nº 1384/2021-PMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE DESEMBARQUE DO AÇAÍ NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, MUNICÍPIO ...
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LEI Nº 1383/2021-PMS – VEDAÇÃO CONTRATAÇÃO PEDOFILIA
LEI Nº 1383/2021-PMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ...
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LEI Nº 1382/2021-PMS – CONTRATO ADMINISTRATIVO
LEI Nº 1382/2021-PMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS 1, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1237/2019, DE ...
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Prefeitura de Santana – AP
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