Prefeitura Municipal de Santana

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LEI N° 1.126 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

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LEI Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal ...
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LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

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Lei n°1356/2021 – PMS – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

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EMENDAS PARLAMENTARES EXECUTADAS EM 2023 – SEMSA

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EMENDAS PARLAMENTARES CAPTADAS EM 2023 – SEMSA

RELATÓRIO DE EMENDAS PARLAMENTARES CADASTRADAS NO ANO DE 2023, AGUARDANDO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Lei Orçamentária Anual 2023 – LOA

Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana para o exercício financeiro de 2023
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 – LDO

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2023 e da outras providências.
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Plano Plurianual PPA 2022 – 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Santana para quadriênio 2022 – 2025
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