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GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E CIDADANIA
SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES – AVISOS DE LICITAÇÃO
SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES – DOCUMENTOS OFICIAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Exercicio
Exercícios
1998
2005
2009
2010
2012
2013
2016
2017
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Autoriza a criação da UBS PEDIÁTRICA do Município de Santana
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Lei Complementar, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 007, de 29 de julho de 2015, e altera o anexo II da Lei Complementar nº 026, de 10 de março de 2022.
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Lei Municipal, que institui no âmbito da atenção primária à saúde do município de Santana, o incentivo variável de gratificação por desempenho, decorrente da atuação junto ao Programa Previne Brasil; e
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Lei Municipal, que acrescenta dispositivos na Lei nº 1.426/2022, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
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Dispõe sobre a nova estrutura organizacional e administrativa da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana – STTRANS
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Dispõe sobre a incorporação da gratificação de jornada aos vencimentos base para os servidores ocupantes dos cargos de vigia e gari
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INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LDO
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RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA “FAZENDA DA ESPERANÇA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI E DISCIPLINA O AUXILIO MUNICIPAL RAIANE MIRANDA, DESTINADO AOS ORFÃOS DE VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO
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