LEI Nº 1.508/2024-PMS – ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI Nº 753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (CESSÃO DE SERVIDOR)
Altera o artigo 70 da Lei nº 753 de 19 de dezembro de 2006.
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LEI N° 1.507/24 – INSTITUI O MÊS DA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.
Institui no âmbirto do Município de Santana o mês da conscientização da Doença de Parkinson denominada Tulipa Vermelha.
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LEI N° 1.518/24-TORNAR A PRAÇA DA BÍBLIA E A IMAGEM DE SANTA ANA, PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTURAIS E MATERIAIS
Dispõe sobre tornar a Praça da Bíblia e a imagem de Santa Ana, patrimônios históricos culturais e materiais do Município de Santana.
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LEI N° 1.522/24-CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHERES NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO.
Dispõe sobre a criação do Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único ...
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LEI N° 1.520-PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO.
Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência Doméstica e vítimas de escalpelamento no Município de Santana.
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LEI N° 1.521/24-INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA/AP O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL
Dispõe sobre a inclusão no calendário Municipal de eventos oficiais de Santana/AP como o dia municipal da Dignidade Menstrual.
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LEI N° 1.501/24 – RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LEONARDO/IDESEL
Que reconhece como utilidade Pública Municipal o Instituto Leonardo/Idesel
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LEI N° 1.517/24 – INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS DEMOLAYS
Cria e inclui no calendário de Eventos do Município de Santana o dia 18 de março o dia dos Demolays o Calendário Oficial do Município ...
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LEI N° 1.523/2024 – PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2024 – 2034)
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LEI COMPLEMENTAR N° 052/24 – ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional e administrativa da Guarda Civil Municipal de Santana – GCMS instituída pela Lei Complementar nº 37, de 12 de ...
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