Prefeitura Municipal de Santana

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1.588/2025- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS

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LEI Nº 1597/2025 – ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2005 – QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA

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LEI N° 1.592/25 – INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

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LEI COMPLEMENTAR N° 74/2025-ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

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LEI COMPLEMENTAR N° 73/25 – ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE.

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LEI N° 1.586/2025_INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS

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LEI Nº 1.585/2025 – DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA

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LEI Nº 1.583/2025 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO

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LEI Nº 1.582/2025 – CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER

Dispõe sobre a criação de políticas públicas para atenção e prevenção de pessoas com câncer no âmbito municipal de Santana, e dá outras providências
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LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2025 – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA

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