Prefeitura Municipal de Santana

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - GAB/SEME/PMS

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS - DARCE/GAB/SEME/PMS

CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB

Endereço: Rua Dr. Osvaldo Cruz, nº 679 – Bairro: Paraíso – Santana – AP.

E-mail: cacsfundeb.seme@santana.ap.gov.br

Telefone: (96) 99185-8467 – Presidente: Jenife de Sousa Rodrigues

 

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

Endereço: Rua Dr. Osvaldo Cruz, nº 679 – Bairro: Paraíso – Santana – AP.

E-mail: cae.stn@gmail.com

Telefone: (96) 99125-0838 – Presidente: Nadielson Siqueira Costa

 

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado instituído pelos estados, Distrito Federal e municípios, em suas respectivas jurisdições administrativas. O CAE possui caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento.

2. Decretos de Nomeação

Conselho Municipal de Educação de Santana – CMES

Endereço: Rua Dr. Osvaldo Cruz, nº 679 – Bairro: Paraíso – Santana – AP.

E-mail: cmesantana1998@gmail.com

Telefone: (96) 99200-7691 – Presidente: Felipe dos Santos Gomes

 

O Conselho Municipal de Educação de Santana, é um órgão autônomo de deliberação coletiva, de caráter normativo, consultivo, recursal e fiscalizador, que tem como finalidade básica, assessorar o Governo Municipal na formulação da política e legislação educacional do município.

Conselho Permanente de Gestão da Carreira do Profissional da Educação Básica- CPGC

Endereço: Rua Dr. Osvaldo Cruz, nº 679 – Bairro: Paraíso – Santana – AP.

E-mail: cpgcsantana006@gmail.com

Telefone: (96) 99137-6098 – Presidente: Lidiane Ferreira da Silva Almeida

 

O Conselho Permanente de Gestão da Carreira  do Profissional da Educação Básica é um órgão de direção superior, colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Comissão Permanente de Controle do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE

O Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, abrange os profissionais da Educação básica do Poder Executivo Municipal, que optarem por prestar serviço em uma única unidade de ensino.

Fórum Permanente Municipal de Educação de Santana – FPME/STN-AP

O Fórum Permanente Municipal de Educação de Santana é uma composição mista entre o Governo Municipal e a Sociedade Civil, caracterizado como espaço coletivo de discussão, articulação e proposição de políticas educacionais.

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