Prefeitura Municipal de Santana

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LEI Nº 1.458/23 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA-CMES, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 366/1988-PMS

Dispoe sobre a nova composição e regulamentação do conselho Municipal de Educação de Santana-CMES, revoga parcialmente a Lei nº 366/1988-PMS e dá outras providencias
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LEI N° 1.458, DE 07 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a NOVA COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA­ CMES, revoga parcialmente a LEI N° 366/1998-PMS e dá outras providências
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Dispoe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação Autista em Santana-AP

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Institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas Escolas Publicas do Municipio de Santana

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Dispoe sobre a inclusao no calendario municipal de eventos oficias de Santana o DIA DO SAMBA

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Que reconhece como utilidade publica municipal, a entidade denominada associação de agricultores da ilha de Santana – AGRIIS e da outras providencias

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Que reconhece como utilidade publica municipal, a entidade denominada “OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA – OELA” dá outras providencias

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Autoriza o poder executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providencias

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Institui o Selo de responsabilidade social parceiro das mulheres

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Autoriza a Criação do Programa de aproveitamento de terrenos baldios do Municipio Para cultivo de Hortaliças e dá outras Providencias

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